Tributação do PIX, sim ou não?

HGA Explica a Tributação do PIX: sim ou não?

Durante o período de eleição o mercado sofreu um momento agudo de divulgação de notícias falsas. Entre elas surgiu o assunto da tributação do PIX. Tudo começou com boatos de que haveriam estudos para criar uma espécie de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) que incidiria sobre transações financeiras usando o PIX.

Disponibilizado pelo BACEN em 2020, o PIX surgiu como uma alternativa menos burocrática – e em um mercado que usa cada vez menos moeda em papel – de transferência de valores entre pessoas e empresas, e já é adotado e visto de forma positiva pela maioria dos brasileiros.

E hoje esclarecemos para empresários e contribuintes que a informação é falsa. Diversos portais de notícia como a CNN, o Jornal Contábil, Estadão, entre outros veículos de grande impacto no meio empresarial, fizeram suas investigações e constataram que não há nenhuma proposta para a aplicação de tributação sobre essa transação financeira. O que existe hoje apenas, são leis federais que obrigam instituições bancárias a entregarem dados globais mensais, sem individualização, das transações (Lei Complementar 105/01).

Nós, da HGA, monitoramos essa situação. Para mais dicas e informações do mundo contábil, siga-nos aqui e em outras redes sociais.