Infoprodutos: Como eu vendo e-Books da forma correta, do ponto de vista da Receita Federal?

Para quem não conhece, Infoprodutos são produtos não físicos, vendidos digitalmente. São os e-books, planilhas, softwares, cursos etc. Especificamente no caso do e-Book, o CNAE mais recomendado é o “Edição de Livros” e “Comércio Varejista de Livros”. Além disso, como qualquer livro, você precisa ter seu e-Book registrado na Biblioteca Nacional.

A comercialização é realizada através de plataformas como o Hotmart, o Monetize, entre outras. É importante avaliar qual delas tem o modelo de negócio mais adequado para você inserir seu produto, sua campanha, e definir o formato de pagamento.

Quanto aos impostos, existe “imunidade” de ICMS, mas há impostos federais como imposto de renda, contribuição social, PIS e COFINS, que precisam ser recolhidos. O ISS por exemplo, tem diferenças dependendo do endereço em que a empresa está localizada. Mas, a carga tributária total vai depender do regime tributário adotado, veja abaixo:

• A carga tributária do Simples Nacional é de 4%. Com a imunidade de ICMS, fica em 2,75%.

• No Lucro Presumido, ela inicia em 5,93% e muda de acordo com algumas condições.

Se você tem dúvidas em como comercializar o seu e-Book, converse com os nossos especialistas. Nosso atendimento é personalizado e guiará você em todo processo de venda de e-Books e outros infoprodutos. Aguardamos seu contato!