Fazer uma relação entre consumo, tributação e cidadania requer uma análise profunda da história democrática do Brasil, que passa por conceitos de política, de sociedade e economia. No entanto, explicamos de forma suscinta a relação entre esses três conceitos.
O consumo é a atividade econômica de consumir um produto ou um serviço para uma necessidade individual ou coletiva. O consumo é realizado por famílias, empresas, e quaisquer agentes econômicos, e se divide em bens de curta ou longa duração, e em serviços.
Tributação é a ação realizada pelo governo, que transcende a vontade e mexe diretamente na riqueza de um indivíduo. Sua finalidade é prover o governo de recursos além dos proporcionados pelo seu próprio patrimônio, para exercer e satisfazer necessidades públicas como saúde, educação, segurança, justiça, saneamento, reforma agrária etc. Ou seja, são recursos para que o governo cumpra sua finalidade de realizar o bem comum. É dever do estado usar os tributos de forma eficiente.
O conceito de Cidadania muda conforme escrevemos o artigo. Inicialmente representava os direitos e deveres de cada indivíduo pertencente a um país ou estado. Hoje, o conceito se aprofunda de forma mais inclusiva, procurando representar e unificar os interesses dos indivíduos, independentemente de suas crenças, orientações, posição social ou econômica. Dependendo das capacidades materiais de um cidadão, esse tem o dever de pagar tributos ao estado. Além disso, o cidadão tem o direito de, através do seu engajamento e poder de voto, de alterar a direção do Governo.
O cidadão, ao exercer as atividades de produção e consumo, tem o dever fundamental de manter o estado através das tributações, e possui também o direito fundamental de usufruir dos recursos arrecadados pelo estado – na forma e educação e saúde, por exemplo - através dessa mesma tributação.
As atividades econômicas são representadas por empresas de diversos tamanhos e atividades, Para a execução correta de todas as obrigações fiscais, é necessário um bom planejamento financeiro e contábil, e por isso sugerimos parceria com um bom escritório de contabilidade digital, fale conosco.
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